Monthly Archives: julho 2022

Direito Fiscal

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A atuação de um profissional do direito fiscal é essencial para ajudar as empresas e pessoas físicas a cumprirem suas obrigações fiscais de forma adequada, minimizando os impostos a serem pagos e defendendo seus interesses em processos administrativos e judiciais. 

Nessa área atuamos com a interpretação e aplicação de normas fiscais, bem como na elaboração de estratégias para minimizar os impostos a serem pagos. 

Assessoramos em questões relacionadas a processos administrativos e judiciais relacionados a tributo. Representamos empresas e pessoas físicas em disputas fiscais com o Fisco, contestando autuações e exigindo parcelamentos ou a compensação de tributos.

Direito Eleitoral

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Fazer parte de um processo eleitoral, seja candidato ou da base de estruturação ou coordenação de campanha requer um acompanhamento especializado em questões relacionadas às eleições, processos eleitorais e legislação eleitoral. 

Um profissional especializado nesta área tem a função de ajudar partidos políticos, candidatos e as partes envolvidas a entenderem as leis eleitorais e garantirem o cumprimento das regras.

Entre as principais atividades do profissional do direito eleitoral estão a orientação de partidos políticos e candidatos sobre as regras para a candidatura, como a elaboração de documentos necessários, prazos e normas específicas a serem seguidas. 

Além disso, ele também pode auxiliar na elaboração de campanhas eleitorais, incluindo a elaboração de propaganda eleitoral e defesa de candidatos em processos de impugnação de candidaturas.

Outra atividade importante é a representação de partidos políticos e candidatos em processos judiciais eleitorais, como a impugnação de votos, ações de cassação de mandatos e processos de investigação eleitoral. Ele pode atuar tanto na defesa quanto na acusação, com o objetivo de garantir a lisura e a transparência do processo eleitoral.