Notícias

31.01.2018

Catarinenses podem ter CNH digital a partir desta quinta-feira

A partir desta quinta-feira os condutores catarinenses poderão acessar a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH-e). O serviço funciona por meio de um aplicativo gratuito, que pode ser baixado pela Google Play Store e… >>>

25.01.2018

SSP e Delegacia Geral criam Divisão de Furtos e Roubos de Cargas

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) em conjunto com a Delegacia-Geral da Polícia Civil oficializou na tarde da última terça-feira, 23, a criação da Divisão de Furtos e Roubos de Cargas (DFRC) que irá… >>>

17.01.2018

Indeferido vínculo empregatício de motorista que usava veículo próprio

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de um motorista que solicitava reconhecimento de vínculo empregatício com uma empresa transportadora. O colegiado seguiu por unanimidade o voto… >>>

11.01.2018

Em menos de um mês da promulgação da lei, roubo e receptação de carga já são penalizados com a cassação da inscrição estadual em SC

Menos de um mês depois de ter um veto derrubado e, posteriormente, ser promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), a lei estadual 17.405, de 21 de dezembro de 2017, já foi levada… >>>

07.01.2018

Trabalhador que se acidentou a caminho do trabalho é condenado a pagar R$ 20 mil à sua antiga empregadora

Um trabalhador que entrou com uma ação na Justiça por ter sofrido um acidente a caminho do trabalho foi condenado a pagar R$ 20 mil de honorários de sucumbência ao advogado de sua antiga empregadora. A… >>>

18.12.2017

Alesc derruba veto do Governo ao PL 53.3/2017, para coibir o roubo de cargas

A repressão ao roubo de cargas em Santa Catarina conquistou um aliado: por unanimidade, os deputados estaduais derrubaram na tarde desta quarta-feira, 13 de dezembro, o veto do Governo do Estado ao Projeto de Lei 53.3/2017.… >>>

06.12.2017

CNH vai virar cartão com chip até 2019

Carteira de habilitação será modernizada para concentrar dados do motorista e dificultar fraudes, segundo o Ministério das Cidades A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar novamente e abandonar o formato em papel para virar um… >>>

24.11.2017

Contrato comercial entre motorista autônomo e transportadora não caracteriza vínculo empregatício

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT- SP) indeferiu recurso interposto por um transportador autônomo de cargas contra uma empresa de transporte e logística de Itajaí (SC). O autor sustentou nos… >>>

06.11.2017

Reincidência de faltas graves na mesma jornada autoriza justa causa

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) acolheu o recurso de uma indústria têxtil de Blumenau e manteve a dispensa por justa causa de um empregado que, após ter sido liberado… >>>

03.11.2017

Multinacional reverte obrigação de fiscalizar jornada de caminhoneiros terceirizados

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Tetra Pak Ltda. da obrigação de fiscalizar o cumprimento dos intervalos de descanso e de oferecer espaço para repouso dos caminhoneiros contratados pelas empresas transportadoras que… >>>