Notícias

13.11.2015

I Workshop RH Estratégico no Transporte

Nesta semana, o advogado especialista no setor do TRC, Cassio Vieceli participou do I Workshop RH Estratégico no Transporte, promovido pela ATS Log, em Florianópolis. O encontro reuniu colaboradores das áreas de Recursos Humanos e Departamento… >>>

13.11.2015

Visita a Camesc

Nesta sexta-feira, o advogado Cassio Vieceli, conheceu o trabalho desenvolvido pelos profissionais da Câmara de Arbitragem e Mediação de Santa Catarina (CAMESC), em Itajaí, a convite do membro da Câmara, João Oneda. Vieceli esteve acompanhado pelo… >>>

03.11.2015

TRF1 – Fisco não pode reter mercadorias como condição para pagamento de tributos

A 7ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que determinou a liberação de mercadoria importada, retida em virtude de reclassificação fiscal, falta de pagamento de… >>>

03.11.2015

Transportadores ganham na justiça direito para refinanciar contratos

Duas decisões da Comarca de Tangará atendem o pedido feito por uma empresa da cidade do oeste catarinense. A sentença determina que o banco envie a proposta de refinanciamento ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e… >>>

19.10.2015

Justiça Federal aceita pedido de transportador para retirar nome do SERASA inserido de forma irregular

A decisão da Justiça Federal da Comarca de Caçador – SC impede mais uma vez que o transportador tenha o cancelamento do Registro Nacional de Transportes Rodoviários de Cargas – RNTRC e desta vez, determina que… >>>

19.10.2015

Mantida justa causa a caminhoneiro preso em flagrante por dirigir embriagado

O TRT-PR manteve a justa causa aplicada a um caminhoneiro preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Estadual na PR- 323, em Cruzeiro do Oeste, quando dirigia embriagado e fazia zigue-zagues pela pista, forçando para fora da… >>>

09.10.2015

TRT de Santa Catarina publica Súmula sobre o Descanso Semanal Remunerado

A Súmula número 73 põe fim à divergência nas decisões do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, em relação ao pagamento do descanso remunerado semanal nos casos onde é concedido após o sétimo dia de… >>>

07.10.2015

STJ nega recurso da ANTT contra empresa de transporte

Esta é a primeira decisão do Superior Tribunal de Justiça em recursos feitos pela  Agência Nacional de Transportes Terrestres. Ela segue decisões das instâncias inferiores neste mesmo processo, que trata da problemática enfrentada pelos transportadores: a… >>>

13.09.2015

Atenção, transportadores!

De acordo com o Advogado especialista no setor de transporte rodoviário de cargas, Cassio Vieceli, algumas pessoas que desconhecem a fundo a Lei 13.103/15, que trata do exercício da profissão dos motoristas, estão oferecendo serviços de… >>>

13.09.2015

Justiça obriga banco a refinanciar contratos de Finame

A liminar obtida através do pedido feito pelos profissionais da Advocacia Vieceli determina que um banco encaminhe no prazo de cinco dias a proposta de refinanciamento de uma empresa de transporte de Santa Catarina ao Banco Nacional de… >>>