Notícias

02.05.2016

Judiciário não pode multar para impedir transporte acima do limite de peso

O Poder Judiciário não pode aplicar multas por danos materiais ou morais coletivos a empresa por causa do seu histórico de infrações ao código de trânsito. É necessário, antes de tudo, a fiscalização eficaz pelos órgãos… >>>

25.04.2016

Justiça determina que Ministério do Trabalho não leve em conta o número de motoristas para cálculo da cota de menores aprendizes em transportadora de cargas

A decisão é da comarca de Balneário Camboriú – SC A decisão liminar da justiça do trabalho de Balneário Camboriú levou em consideração o pedido feito pela empresa transportadora da cidade, que vem sendo cobrada assim… >>>

07.04.2016

Transportadoras perdem faturamento por cálculo errado de impostos

As transportadoras de cargas brasileiras perdem até 1,58% do faturamento, devido ao cálculo errado de impostos. O motivo de tal perda se encontra não utilização de benefícios dispostos na legislação tributária e na tributação incorreta. Um… >>>

06.04.2016

TRT23 – Tribunal mantém justa causa para motorista que capotou veículo em alta velocidade

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso (TRT/MT) manteve a sentença que considerou acertada a demissão por justa causa de um motorista da empresa Sul América Prestadora de Serviços, de Cuiabá. Segundo… >>>

28.03.2016

CONTRAN altera dispositivos referentes ao exame toxicológico

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), do Ministério das Cidades, publicou a Resolução nº 583, de 23 de março de 2016, que altera a Resolução CONTRAN nº 425, de 27 de novembro de 2012, que dispõe… >>>

21.03.2016

Vara do Trabalho concede liminar a favor de empresa do TRC

A Vara do Trabalho da Comarca de Joaçaba concedeu nos últimos dias uma liminar a favor de uma empresa de transporte rodoviário de cargas da região, impedindo que o Ministério do Trabalho inclua o nome da… >>>

17.03.2016

Reunião MTE

Nesta quarta-feira, 16, representantes do transporte rodoviário de cargas se reuniram na sede no Ministério do Trabalho e Emprego, em Florianópolis. O encontro contou com a participação do superintendente do MTE, Vanio dos Santos, o presidente… >>>

02.03.2016

Reivindicações do setor do transporte rodoviário de cargas são entregues aos deputados federais

O documento conta com reivindicações importantes para manter ativo e produtivo o setor de transporte de carga do país, que nos últimos anos vem enfrentando perdas por causa da legislação e falta de políticas direcionadas para… >>>

01.03.2016

BNDES autoriza refinanciamento de operações contratadas no Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES, publicou a circular sup/aoi nº 07/2016-BNDES, comunicando aos agentes financeiros/arrendadoras autorização para o refinanciamento de operações de crédito contratadas no âmbito do Subprograma Bens de Capital do… >>>

29.02.2016

Desgastes de rodovias não podem ser atribuídos apenas a empresa de transporte

O entendimento de que as más condições das estradas federais não são causadas exclusivamente por veículos com excesso de carga levou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região a negar pedido do Ministério Público Federal (MPF)… >>>