Notícias

07.07.2016

Dnit é condenado a indenizar empresa que perdeu carga devido a buraco em rodovia

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) terá que pagar indenização por danos materiais para uma transportadora catarinense que teve a carga danificada em acidente ocorrido na BR-226 devido às más condições da rodovia. A… >>>

06.07.2016

Turma restabelece justa causa de motorista que abandonou caminhão para passar fim de semana em Fortaleza

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da JSB Comércio e Representações Ltda. contra decisão que reverteu a justa causa de um motorista que abandonou um caminhão carregado de mercadorias em frente a… >>>

04.07.2016

Decisão da Justiça do Trabalho impede que a União insira nome de empresa de transporte no CADIN

A decisão é da Justiça do Trabalho de Videira em Santa Catarina foi obtida em caráter de tutela de urgência e impede que a União inclua o nome da empresa de transporte no Cadin – Cadastro… >>>

04.07.2016

3ª Placa deixa de ser obrigatória

Publicada no D.O.U. a Deliberação CONTRAN nº 149, de 28 de junho de 2016, que torna facultativo o uso do Dispositivo Auxiliar de Identificação Veicular, mais conhecido como “3ª Placa” ou “Faixa Ouro”, alterando o disposto… >>>

01.07.2016

TST mantém validade de filmagem como prova para justa causa de motorista

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um motorista de caminhão da Casa Pinto Ltda., de Alfenas (MG), que pretendia receber indenização por danos morais em razão de filmagem que… >>>

24.06.2016

Más condições de rodovia não podem ser atribuídas apenas a uma empresa

As más condições das estradas não são causadas exclusivamente por veículos com excesso de carga. Esse é o entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que, no início do mês, negou um pedido do… >>>

20.06.2016

Sindicatos patronais do Transporte Rodoviário de Cargas entram na justiça para discutir a obrigatoriedade do exame toxicológico na admissão e demissão de motoristas

As ações judiciais foram protocoladas na Justiça Federal de Itajaí, Florianópolis e Videira, em SC. O pedido busca suspender provisoriamente a exigência da Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE (116/15), que trata da… >>>

14.06.2016

Fetrancesc tem novo presidente

O empresário Ari Rabaioli, é o novo presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina. O novo presidente recebeu 9 votos contra 4 do outro candidato, Senhor Osmar… >>>

13.06.2016

Motorista embriagado que se envolveu em acidente perde a cobertura da seguradora

A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de São Francisco do Sul que julgou improcedente ação ajuizada por uma mulher contra uma seguradora, em que pleiteava receber a cobertura do veículo conduzido pelo… >>>

06.06.2016

Decisão da SDI do TST acerca da cota deficiente

A Subseção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho uniformizou sua  jurisprudência em face do não cumprimento da cota deficiente pelo empregador, quando a empresa comprova que tornou público a vaga e não compareceram candidatos… >>>