Notícias

20.04.2018

Lei que aumenta pena para motorista embriagado entra em vigor

Mudança também proíbe motorista de obter habilitação para dirigir novamente   Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob… >>>

11.04.2018

Nova lei trabalhista faz desaparecer ações por danos morais e insalubridade

Nos três primeiros meses completos de vigência da reforma trabalhista, o número de novas ações abertas na Justiça caiu à metade em relação ao mesmo período de um ano atrás – de 571 mil para 295… >>>

09.04.2018

Projeto isenta pneus de caminhões de empresas transportadoras do IPI

A Câmara analisa projeto (PL 8785/17) do ex-deputado Marcos Medrado que isenta os pneus de caminhões, quando adquiridos por empresas transportadoras, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com o autor, as empresas transportadoras percorrem… >>>

28.03.2018

Governo suspende por 60 dias a implantação de placas do Mercosul

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu por 60 dias a resolução sobre o novo padrão de placas de veículos do padrão Mercosul, previsto para começar a valer a partir de 1º de setembro próximo. As… >>>

19.03.2018

Câmara aprova suspensão de CNH para motoristas envolvidos em roubo de carga

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (6) o Projeto de Lei 1.530/15 que prevê a pena de cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o condutor condenado por dirigir veículo usado para receptação, descaminho ou… >>>

16.03.2018

Polícia volta a fiscalizar horário de descanso de caminhoneiros nas rodovias

A fiscalização dos tacógrafos de caminhões e veículos de passageiros foi retomada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O equipamento serve, entre outras coisas, para monitorar o tempo de uso dos veículos e assim os horários de… >>>

12.03.2018

Projeto que altera sistema de desoneração da folha pode ser votado na próxima semana

A volta da contribuição previdenciária sobre a folha de salários (PL 8456/17), um dos itens da pauta econômica sugerida pelo governo, pode ser votada já na semana que vem. O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse… >>>

09.03.2018

Placas do Mercosul começam a valer em 1º de setembro no Brasil

Na primeira etapa, elas serão adotadas em veículos zero quilômetro ou quando for feita transferência de município. Veículos que já circulam terão até 31 de dezembro de 2023 para mudar. O prazo para as placas de… >>>

06.03.2018

Conheça os contatos da Divisão de Furtos e Roubos de Cargas

Criada em janeiro deste ano, a Divisão de Furtos e Roubos de Cargas (DFRC) da Polícia Civil tem alguns canais de comunicação com a sociedade. Para as vítimas ou quem for lesado por algum crime, o… >>>

27.02.2018

Marco Regulatório do TRC: Apresentados, até o momento, 2 recursos contra a apreciação conclusiva da Comissão Especial

Foram apresentados nesta semana 2 recursos contra a apreciação conclusiva da Comissão Especial destinada a dar parecer ao Projeto de Lei nº 4.860/2016, de autoria da Deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), que trata sobre o… >>>